Reuniões - Sessão Ordinária Nº 3/2022 - Detalhes


Tipo
Sessões
Subtipo
Ordinárias
Número
3
Ano
2022
Data
21/02/2022
Hora
19:00:00
Observações
3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA18ª LEGISLATURA (21 DE FEVEREIRO DE 2022)
Visibilidade
Todos

Documentos


Documento Data Ementa
Ordem do dia Nº 3/2022 21/02/2022 Ordem do dia
Expediente Nº 3/2022 21/02/2022 Expediente
Expediente Nº 3/2022 21/02/2022 Expediente
Expediente Nº 3/2022 21/02/2022 Expediente
Expediente Nº 3/2022 21/02/2022 Expediente
Ata Nº 3/2022 21/02/2022 Ata
Expediente Nº 3/2022 21/02/2022 Expediente

Frequências


Momento Hora Frequências
Abertura 19:00:00

Presente (11): ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Ordem do Dia 21:40:00

Presente (11): ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Votações


Documento Tipo Discussão Resultado Votos
Requerimento Nº 7/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 8/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 50/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 51/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 52/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 53/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 55/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 57/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 58/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 59/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 60/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 61/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 62/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 63/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 64/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 65/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 67/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 68/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 69/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 70/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 71/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 72/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Moção Nº 11/2022 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Indicação Nº 13/2022 Simbólica Leitura

A Favor: 10

Indicação Nº 14/2022 Simbólica Leitura

A Favor: 10

Indicação Nº 15/2022 Simbólica Leitura

A Favor: 10

Indicação Nº 16/2022 Simbólica Leitura

A Favor: 10

Indicação Nº 17/2022 Simbólica Leitura

A Favor: 10

Indicação Nº 18/2022 Simbólica Leitura

A Favor: 10

Indicação Nº 19/2022 Simbólica Leitura

A Favor: 10

Projeto de Lei Nº 71/2021 Nominal Leitura Aprovado

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Projeto de Lei Nº 85/2021 Nominal Leitura Aprovado

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (9): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Contra (1): ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Projeto de Lei Nº 11/2022 Nominal Leitura Aprovado

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Documentos

Subtipo: Sessão

Data: 21/02/2022

Ementa: Ordem do dia

Observações: pauta

Subtipo: Sessão

Data: 21/02/2022

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Subtipo: Sessão

Data: 21/02/2022

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Subtipo: Sessão

Data: 21/02/2022

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 21/02/2022

Subtipo: Sessão

Data: 21/02/2022

Ementa: Expediente

Observações: Relatório de Proposituras Aprovadas - 21/2/2022

Subtipo: Sessão

Data: 21/02/2022

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Interessado: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Subtipo: Sessão

Data: 21/02/2022

Ementa: Expediente

Observações: Resumo Sessão Ordinária - 21/2/2022

Frequências

Abertura - 19:00:00

Presente (11): ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Ordem do Dia - 21:40:00

Presente (11): ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Votações

Subtipo: PESAR

Data: 21/02/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: DEFERIDO

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Francisco Justo, ocorrido em 13 de fevereiro de 2022, aos 84 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: PESAR

Data: 21/02/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: DEFERIDO

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Airton Amorim Silva, ocorrido em 17 de fevereiro de 2022, aos 81 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/02/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito, Secretária de Educação e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos visando implantar a cobertura urgente na quadra poliesportiva da EMEFI “Professora Dirce Aparecida Sartori Silveira”, localizada no Jardim Monte Mor, de forma a beneficiar alunos e professores de referida instituição.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/02/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se o retorno urgente dos horários de hora em hora, da linha “Jardim Brasil/Vila Paulista” visando atender a necessidade dos munícipes, trabalhadores e usuários de transporte coletivo dos bairros supracitados.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/02/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar rampas ou outros dispositivos nas calçadas externas no entorno da Associação Atlética Ferroviária que garantam o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/02/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar galerias de águas pluviais em todas as vias da Vila Pinheiro.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/02/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudos para tornar mão única de direção a Rua Hermes da Fonseca, em frente a EMEFI “Prof.ª Dirce Aparecida Sartori Silveira”, no Jardim Monte Mor, nivelar e colocar cascalho na viela de ligação que dá acesso à Rua Arlindo Durante, regularizar o estacionamento na frente da escola, fazendo o devido calçamento, bem como fazer manutenção e plantio de grama na lateral da escola.

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/02/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Governo - solicita-se realizar estudos visando a criação e implantação do Departamento de Fiscalização que envolva todas as áreas que demandam esse tipo de prestação de serviço.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/02/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Concessionária AES Tietê - solicita-se realizar a manutenção nos pisos dos dois decks localizados na orla do Rio Bonito Campo e Náutica, para evitar acidentes aos turistas que frequentam o local.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/02/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretário de Comunicação e Participação Popular - solicita-se a possibilidade de fomentar as comemorações dos duzentos anos da Independência do Brasil, considerando diversas ações possíveis, inclusive comunicando esta Casa de Leis sobre o planejamento a ser considerado.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/02/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Saúde e Secretária de Assistência Social - solicita-se informar se o município realiza alguma ação referente a "Lei do Minuto Seguinte" e, caso a resposta for negativa, informar se há possibilidade de implementar referida Lei em Botucatu.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/02/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito - solicita-se estudar a possibilidade de integrar Botucatu ao programa “Ação 20ZV – Fomento ao Setor Agropecuário”, realizado pelo Ministério da Agricultura, visando aquisição de equipamentos, ampliação de estruturas e serviços de apoio ao pequeno e médio produtor e à comercialização da sua produção.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/02/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Zeladoria - solicita-se, cada um em sua área de atuação, realizar a manutenção da Estrada Municipal “Milton Castanheira”, bem como a poda das plantas e árvores cujos galhos estão invadindo as margens de referida via, prejudicando o tráfego de veículos e a circulação de moradores e ciclistas.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/02/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Comandante da 1º Companhia de Polícia Militar do Interior - solicita-se analisar a possibilidade de aumentar a frequência das rondas e de implantar o “Programa Vizinhança Solidária” no bairro Jardim Ouro Verde.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/02/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito, Secretário de Saúde, Secretário de Participação Popular e Comunicação e Secretária de Assistência Social - solicita-se maior efetividade na divulgação dos mutirões de castrações de animais, dos pontos estratégicos para agendamento, bem como a criação de um sistema mais prático e eficiente para realização dos cadastros.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/02/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito - solicita-se a possibilidade de elaborar legislação que estipule um programa de desenvolvimento econômico, através de incentivos fiscais, nos moldes da Lei n° 12099/2019 do município de Sorocaba, de forma a beneficiar os setores comerciais e industriais de Botucatu que foram duramente afetados pelas restrições impostas pela pandemia do Coronavírus.

Autoria: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/02/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se implantar cobertura na quadra poliesportiva da EMEFI "Leonor Bicudo Vizenzzotto", localizada no Bairro Cambuí, proporcionando maior conforto aos alunos e professores de educação física da referida instituição de ensino.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/02/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se a possibilidade instalar uma placa indicativa na ponte da Rua Rafael Sampaio, com o nome de “David Devidé”, conforme a Lei nº 6.273, aprovada nesta Casa de Leis no dia 4 de outubro de 2021.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/02/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário do Verde - solicita-se estudar a possibilidade de utilizar a causa de animais domésticos como o tema do “Junho Verde” do ano de 2022.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/02/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar parceria entre o Poder Executivo e UNESP para instalação de academia ao ar livre na Fazenda Experimental Lageado, visando beneficiar os alunos da instituição, bem como toda a população.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/02/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a possibilidade de construir e aumentar a pista de taxiway do Aeroporto Municipal “Tancredo de Almeida Neves”, que atualmente tem 6,5 metros para 33 metros, atraindo aviões de maior porte para nosso aeroporto.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 21/02/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar uma programação para executar operação tapa-buracos nas vias do município.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 21/02/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações à Evidente Cooperativa Odontológica, na pessoa do Presidente Executivo, João Antonio Godoy, e Vice-Presidente Executivo, Marcelo Gasparini Fioravante, extensiva aos demais dentistas cooperados e todos os colaboradores que fizeram e fazem parte desta bela história, pelos 23 anos de sucesso e belos resultados alcançados, sobretudo por toda contribuição para a nossa cidade e para a saúde de nossa gente.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 21/02/2022

Regime: Ordinário

Situação: Encaminha-se

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de colocação de placas denominativas em todas as vias e avenidas do Jardim Ouro Verde, bem como instalar placas que indiquem o acesso do bairro ao centro da cidade e vice-versa.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

A Favor: 10

Data: 21/02/2022

Regime: Ordinário

Situação: Encaminha-se

Ementa: Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar a limpeza do terreno localizado na Rua Leonilda Varoli Faconti, nas proximidades do nº 268, no Jardim Iolanda.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

A Favor: 10

Data: 21/02/2022

Regime: Ordinário

Situação: Encaminha-se

Ementa: Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar a limpeza do terreno localizado na Rua dos Costas, em frente ao nº 117, no Vila São Lúcio.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

A Favor: 10

Data: 21/02/2022

Regime: Ordinário

Situação: Encaminha-se

Ementa: Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar a limpeza e capinação das vias localizadas ao longo da Vila Ema.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

A Favor: 10

Data: 21/02/2022

Regime: Ordinário

Situação: Encaminha-se

Ementa: Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar a limpeza e capinação das vias e terrenos públicos localizados no Jardim Ypê, bem como notificar e multar os proprietários de terrenos particulares que estão em más condições de conservação estipulando, inclusive, prazo para realização da limpeza.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

A Favor: 10

Data: 21/02/2022

Regime: Ordinário

Situação: Encaminha-se

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico das Ruas Dr. Celso Cariola e Francisco Arias localizadas no Conjunto Habitacional Engenheiro Francisco Blasi (Cohab III), que ainda não foram contempladas com essa melhoria.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

A Favor: 10

Data: 21/02/2022

Regime: Ordinário

Situação: Encaminha-se

Ementa: Zeladoria - indica-se a necessidade urgente de realizar a poda de árvores e outras vegetações da área localizada no entorno do ponto de ônibus da Rua Antônio Amorim Filho, na quadra que dá acesso à Rodovia Alcides Soares.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

A Favor: 10

Subtipo: Executivo

Data: 07/10/2021

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte, e o Fundo Municipal de Esporte no município de Botucatu e dá outras providências

Autor: Prefeito Municipal

Tipo: Nominal

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Subtipo: Legislativo

Data: 05/11/2021

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Disciplina o consumo de bebidas alcoólicas em praças e outros locais públicos no município de Botucatu e dá outras providências

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Tipo: Nominal

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (9): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Contra (1): ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Subtipo: Legislativo

Data: 11/02/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Declara de Utilidade Pública o Movimento Teatral de Botucatu.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Tipo: Nominal

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)