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Documentos - Parecer Nº 38/2022


Data: 22/02/2022

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer CCJ

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer CCJ PDL 4 2022 .doc 53,5 KB 22/02/2022 08:22:11
Documento Assinado .pdf 621,82 KB 23/02/2022 10:27:17

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2022 18/02/2022

Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Professor Doutor Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022