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Documentos - Ofício Nº 128/2022


Subtipo: GABINETE PRESIDENCIA

Data: 22/03/2022

Ementa: Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 151, 152, 153, 155, 157, 158, 159 e 160/2022 e as Indicações nºs 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42/2022 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 21 de março de 2022.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Documento Assinado .pdf 332,48 KB 22/03/2022 15:49:09
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Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Indicação Nº 35/2022 21/03/2022

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Lázaro Silva, nas proximidades do n° 50, no Jardim Botucatu.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 36/2022 21/03/2022

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a manutenção das pedras portuguesas que formam a Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque).

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 140/2022 21/03/2022

Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se apresentar Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, destinado a promover a recuperação de créditos tributários, relativos a IPTU, ISS, taxas, multas e outros encargos, devido à situação financeira crítica que é um reflexo do período da pandemia da Covid -19.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 141/2022 21/03/2022

Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se construir um campo com grama sintética dotado de iluminação e parquinho infantil no Residencial Jardim Maria Luiza, beneficiando a comunidade local e os moradores dos bairros no entorno, como Jardim do Bosque I e II, e Residencial Paratodos.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 142/2022 21/03/2022

Prefeito - solicita-se construir uma praça no Residencial Jatobá, dotada de academia ao ar livre e parquinho infantil, atendendo também moradores do Parque Residencial Convívio.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 143/2022 21/03/2022

Secretário de Governo - solicita-se fornecer informações sobre a aquisição de absorventes higiênicos visando contemplar a política pública prevista na Lei Municipal nº 6.290/21 ressaltando que esse produto está isento de cobrança de ICMS.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 144/2022 21/03/2022

Secretária de Educação - solicita-se informar sobre o planejamento estratégico para alcançar bons indicadores na educação em relação à aprendizagem e à redução da desigualdade educacional

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 37/2022 21/03/2022

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de priorizar a implantação de galerias de águas pluviais na Avenida Professor Rafael Laurindo, próximo ao Supermercado Central, no Jardim Paraíso.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 145/2022 21/03/2022

Secretário de Governo - solicita-se informar sobre a aplicação e valor do montante referente às ultimas três parcelas do FUNDEB/dezembro de 2021 em nosso município, visto que não foram utilizados em novo abono para os profissionais da educação.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 146/2022 21/03/2022

Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar melhorias na iluminação das praças e vias públicas do Jardim Cambuí, realizar a manutenção das ruas que estão esburacadas, bem como instalar sinalização de trânsito adequada em citado bairro, de forma a atender os anseios da população local e todos que circulam pela área.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 147/2022 21/03/2022

Secretário de Comunicação e Participação Popular- solicita-se informar se a área localizada entre as ruas Silvestre Bártoli e Santim Antônio Furlan é um “próprio municipal”, se é definida pela prefeitura como uma “praça pública” formal e se há planejamentos futuros para construção de uma praça no local.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 148/2022 21/03/2022

Prefeito - solicita-se que seja feito e compartilhado com esta Casa de Leis, um estudo visando elaborar Projeto de Lei que contemple a equiparação do vale alimentação dos servidores municipais, para que o mesmo deixe de ser escalonado, bem como compartilhar os impactos orçamentários dessa possível ação.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 38/2022 21/03/2022

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua João Passos, próximo ao nº 1686, no Centro.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 39/2022 21/03/2022

Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar serviços de capinação e limpeza nas vias do Conjunto Habitacional "Residencial Jatobá”.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 149/2022 21/03/2022

Prefeito - solicita-se informar sobre como estão as tratativas do projeto para a construção de uma nova Cozinha Piloto em Botucatu, bem como realizar as manutenções periódicas necessárias enquanto referida obra não for concretizada.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 151/2022 21/03/2022

Secretário de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se diversas informações sobre o desenvolvimento e organização da GCM desde sua implantação no município.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 152/2022 21/03/2022

Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e Secretário de Saúde - solicita-se -se informações sobre a veracidade sobre o possível fechamento da UTI da Clínica Cardíaca Torácica, e se positivo, favor nos relatar e nos informar os reais motivos e os indicadores utilizados para esta tomada de decisão tanto na questão administrativas e técnicas hospitalares.

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 153/2022 21/03/2022

Secretário de Habitação e Urbanismo e Secretário do Verde - solicita-se informar se o Parque Natural da Cachoeira da Marta está dentro do perímetro urbano ou é um perímetro urbano isolado e qual é o número do elemento normativo que faz tal previsão.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 155/2022 21/03/2022

Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar a possibilidade de incluir no Plano Habitacional de Interesse Social (PHIS) do município um percentual de unidades habitacionais para mulheres vítimas de violência doméstica que tem medidas protetivas judiciais.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 157/2022 21/03/2022

Secretário de Saúde - solicita-se analisar a possibilidade de contratar profissional Optometrista para a rede municipal de saúde, opção que entendemos ser interessante e oportuna para as pessoas e bastante factível para os objetivos de gestão da saúde pública de nosso município.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 158/2022 21/03/2022

Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se informar se há um programa de identificação, acompanhamento e encaminhamento dos indivíduos que possuem a “síndrome do paciente acumulador” que concentram lixo em suas moradias, ao Serviço de Saúde especializado neste tipo de transtorno, bem como comunicar qual o órgão do município que recebe este tipo de denúncia e quais medidas são adotadas após a constatação do acúmulo de lixo em residências.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 40/2022 21/03/2022

Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo - indica-se a implantação de vaga de estacionamento exclusiva para deficientes na Rua Soldado Rubens de Oliveira Cardoso, em frente ao CEI “Jussiara Aparecida Pereira Delgado”, no Jardim Aeroporto.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 159/2022 21/03/2022

Secretário de Esporte e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se providências quanto à fiscalização e estabelecimento de regras de boa convivência, respeito pessoal e coletivo, sem distinção de classes sociais, advindo de usuários, atletas, professores e estagiários no uso do espaço da quadra esportiva, bem como para observância e respeito ao tempo definido no uso das atividades de cada Projeto desenvolvido no Ginásio Municipal “Mário Covas Junior.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 41/2022 21/03/2022

Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar limpeza e capinação na Avenida Deputado Brás de Assis Nogueira, mais especificamente no trecho próximo a rotatória que dá acesso aos Residenciais Cachoeirinha I, II, III e IV, devido ao mato alto e aspecto de abandono do local.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 42/2022 21/03/2022

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a manutenção da Estrada do Aracatu, principalmente nos primeiros três quilômetros com início no Conjunto habitacional Leandro Alarcão Dias (Comerciários III).

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 160/2022 21/03/2022

Superintendente do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina Botucatu e Secretário de Saúde - solicita-se esclarecimentos sobre o caso do bebê de 4 meses que faleceu após atendimento no Pronto Socorro Infantil, bem como adotar medidas urgentes para solucionar o problema de lotação e demora do atendimento na unidade de saúde.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional