Documentos - Parecer Nº 63/2022
Data: 22/03/2022
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2022 - Concede a Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança.
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| medalha reconhecimento comunitario de segurança - policias gcm COM EXERCITO - decreto 2022 - com a Resolução 359-2018 - reformulado com art 4 res 320 | .docx | 16,53 KB | 22/03/2022 | 09:23:02 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2022 | 18/03/2022 |
Concede a Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança. Autor: Mesa Diretora 2021/2022 (Mesa 2021/2022) |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |
