Documentos - Projeto de Lei Nº 23/2022
Subtipo: Executivo
Data: 20/04/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"- UNESP, objetivando a mútua colaboração entre as partes, na execução de ações no âmbito da Secretaria Municipal do Verde nas dimensões de ensino, pesquisa e extensão universitária.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| autoriza Convenio Unesp - Verde | .doc | 47,5 KB | 20/04/2022 | 16:42:37 | |
| Arquivo 2 | 417,04 KB | 20/04/2022 | 16:16:29 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 26/04/2022 21:12:21
Data da resposta: 02/05/2022
Documentos vinculados: Parecer Nº 130/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 03/05/2022 09:53:47 - Prazo: 18/05/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 03/05/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 131/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)
Data/Hora do envio: 03/05/2022 10:49:24 - Prazo: 18/05/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 03/05/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 132/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)
Data/Hora do envio: 03/05/2022 10:50:08 - Prazo: 18/05/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 03/05/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 133/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 09/05/2022 14:26:27
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 09/05/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 10/05/2022 10:32:20 - Prazo: 31/05/2022
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 23/05/2022 14:20:23
Observações da resposta: LEI Nº 6.330/2022
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6574/2022
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 23/05/2022 14:20:23
Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6.330/2022
Documentos vinculados: Resposta Nº 210/2022
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 23/2022 | 20/04/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"- UNESP, objetivando a mútua colaboração entre as partes, na execução de ações no âmbito da Secretaria Municipal do Verde nas dimensões de ensino, pesquisa e extensão universitária. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 130/2022 | 02/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"- UNESP, objetivando a mútua colaboração entre as partes, na execução de ações no âmbito da Secretaria Municipal do Verde nas dimensões de ensino, pesquisa e extensão universitária. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 131/2022 | 03/05/2022 |
Parecer CCJ PL 23 2022 Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 132/2022 | 03/05/2022 |
Parecer Orçamento PL 23 2022 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022) |
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| Parecer Nº 133/2022 | 03/05/2022 |
Parecer Meio Ambiente PL 23 2022 Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 6574/2022 | 10/05/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"- UNESP, objetivando a mútua colaboração entre as partes, na execução de ações no âmbito da Secretaria Municipal do Verde nas dimensões de ensino, pesquisa e extensão universitária. Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
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| Lei Ordinária Nº 6330/2022 | 10/05/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"- UNESP, objetivando a mútua colaboração entre as partes, na execução de ações no âmbito da Secretaria Municipal do Verde nas dimensões de ensino, pesquisa e extensão universitária. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 210/2022 | 23/05/2022 |
LEI Nº 6.330/2022 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 14/2022 | Nominal | Leitura | Aprovado |
Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
| Sessão Ordinária Nº 14/2022 | Nominal | Leitura | Aprovado |
Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |