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Documentos - Ordem do dia Nº 15/2022
Reunião: Sessão Ordinária Nº 15/2022
Subtipo: Sessão
Data: 16/05/2022
Ementa: Ordem do dia
Observações: pauta
Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 41,9 KB | 13/05/2022 | 10:11:09 | |
| Ordem do Dia | 108,1 KB | 13/05/2022 | 14:09:12 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 | 25/03/2022 |
Altera a Lei Complementar nº 1.124/ 2014, que dispõe sobre o Programa de Parcerias Público-Privadas do município de Botucatu, revoga a Lei nº 5.410/2012, que dispõe sobre a delegação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 9/2022 | 09/02/2022 |
Dispõe sobre a regulamentação das Zonas Especiais de Proteção Ambiental e Zona Especial de Desenvolvimento Ecológico Econômico - Urbana. Autor: Prefeito Municipal |
