Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022
Subtipo: Executivo
Data: 25/03/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 1.124/ 2014, que dispõe sobre o Programa de Parcerias Público-Privadas do município de Botucatu, revoga a Lei nº 5.410/2012, que dispõe sobre a delegação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município de Botucatu e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Altera LC 1.124, Programa de Parcerias Público-Privadas revoga Lei 5.410 | .doc | 103,5 KB | 10/05/2022 | 09:55:15 | |
| Altera LC 1.124, Programa de Parcerias Público-Privadas revoga Lei 5.410 | 163,64 KB | 13/05/2022 | 09:51:25 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 28/03/2022 08:04:50
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 10/05/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 139/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 03/05/2022 08:55:07 - Prazo: 18/05/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 10/05/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 141/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)
Data/Hora do envio: 10/05/2022 13:43:58 - Prazo: 25/05/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 10/05/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 142/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 16/05/2022 09:57:16
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 16/05/2022
Resultado: solicitado Vista
Observações da resposta: Vereadora Rose Ielo
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 23/05/2022 09:35:27
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 23/05/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 24/05/2022 08:40:45 - Prazo: 14/06/2022
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 31/05/2022 11:10:36
Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.305/2022
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6577/2022
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 31/05/2022 11:10:36
Observações do envio: ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.305/2022
Documentos vinculados: Resposta Nº 214/2022
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 | 25/03/2022 |
Altera a Lei Complementar nº 1.124/ 2014, que dispõe sobre o Programa de Parcerias Público-Privadas do município de Botucatu, revoga a Lei nº 5.410/2012, que dispõe sobre a delegação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 139/2022 | 10/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - Altera a Lei Complementar nº 1.124/ 2014, que dispõe sobre o Programa de Parcerias Público-Privadas do município de Botucatu, revoga a Lei nº 5.410/2012, que dispõe sobre a delegação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 141/2022 | 10/05/2022 |
Parecer CCJ PLC 5 2022 Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 142/2022 | 10/05/2022 |
Parecer Obras PLC 5 2022 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 6577/2022 | 24/05/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - Altera a Lei Complementar nº 1.124/ 2014, que dispõe sobre o Programa de Parcerias Público-Privadas do município de Botucatu, revoga a Lei nº 5.410/2012, que dispõe sobre a delegação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município de Botucatu e dá outras providências. Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
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| Lei Complementar Nº 1305/2022 | 24/05/2022 |
Altera a Lei Complementar nº 1.124/ 2014, que dispõe sobre o Programa de Parcerias Público-Privadas do município de Botucatu, revoga a Lei nº 5.410/2012, que dispõe sobre a delegação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município de Botucatu e dá outras providências. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 214/2022 | 31/05/2022 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.305/2022 Autor: Poder executivo – Expediente |
9 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 15/2022 | 16/05/2022 |
Ordem do dia Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
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| Ordem do dia Nº 16/2022 | 23/05/2022 |
Ordem do dia |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 16/2022 | Nominal | Leitura | Aprovado |
Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) A Favor (8): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) Contra (2): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
