Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022
Subtipo: Executivo
Data: 20/05/2022
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na Lei nº 6.292/2021 (LOA/2022) no valor de R$17.781.281,28
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| alteração PPA , alteração LDO 2022 suplementar na LOA de R$17.781.281,28 | .doc | 1,45 MB | 23/05/2022 | 15:31:07 | |
| alteração PPA , alteração LDO 2022 suplementar na LOA de R$17.781.281,28 | 438,35 KB | 13/06/2022 | 15:45:49 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 23/05/2022 10:49:40
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 31/05/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 169/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 01/06/2022 14:32:53 - Prazo: 16/06/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 07/06/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 181/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)
Data/Hora do envio: 07/06/2022 16:01:33 - Prazo: 22/06/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 07/06/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 182/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)
Data/Hora do envio: 07/06/2022 16:04:47 - Prazo: 22/06/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 07/06/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 183/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)
Data/Hora do envio: 07/06/2022 16:07:46 - Prazo: 22/06/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 07/06/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 184/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 13/06/2022 09:43:14
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 13/06/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 14/06/2022 11:06:36 - Prazo: 05/07/2022
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 23/06/2022 09:10:51
Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1309/2022
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 23/06/2022 09:10:51
Observações do envio: ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1309/2022
Documentos vinculados: Resposta Nº 223/2022
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| Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022 | 20/05/2022 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na Lei nº 6.292/2021 (LOA/2022) no valor de R$17.781.281,28 Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 169/2022 | 31/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2022 Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 181/2022 | 07/06/2022 |
Parecer CCJ PLC 11 2022 Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 182/2022 | 07/06/2022 |
Parecer Orçamento PLC 11 2022 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022) |
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| Parecer Nº 183/2022 | 07/06/2022 |
Parecer Saúde PLC 11 2022 Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Parecer Nº 184/2022 | 07/06/2022 |
Parecer Obras PLC 11 2022 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022) |
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| Lei Complementar Nº 1309/2022 | 14/06/2022 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na Lei nº 6.292/2021 (LOA/2022) no valor de R$17.781.281,28 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 223/2022 | 23/06/2022 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1309/2022 Autor: Poder executivo – Expediente |
9 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 10/2022 | 13/06/2022 |
Ordem do dia Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 10/2022 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
