Documentos - Parecer Nº 164/2022
Data: 27/05/2022
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - Institui a Campanha “Agosto Azul e Vermelho” de conscientização sobre a Saúde Vascular
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Campanha Agosto Azul e Vermelho - saúde vascular - pode criar programa sem atribuição gestao ou obrigaçoes ao Executivo - julgados TJSP | .doc | 66 KB | 27/05/2022 | 09:58:22 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 31/2022 | 11/05/2022 |
Institui a Campanha “Agosto Azul e Vermelho” de conscientização sobre a Saúde Vascular Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |
