Documentos - Ordem do dia Nº 18/2022
Reunião: Sessão Ordinária Nº 18/2022
Subtipo: Sessão
Data: 06/06/2022
Ementa: Ordem do dia
Observações: Pauta
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 40,58 KB | 03/06/2022 | 14:54:04 | |
| Ordem do Dia | 107,34 KB | 06/06/2022 | 15:04:04 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 8/2022 | 09/02/2022 |
Dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu, e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 10/2022 | 09/02/2022 |
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, a regulamentação dos Instrumentos do Estatuto da Cidade Outorga Onerosa do Direito de Construir e Operações Urbanas Consorciadas e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 35/2022 | 20/05/2022 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Causa de Animais Domésticos (CMCAD) e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 31/2022 | 11/05/2022 |
Institui a Campanha “Agosto Azul e Vermelho” de conscientização sobre a Saúde Vascular Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |