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Documentos - Ordem do dia Nº 18/2022


Subtipo: Sessão

Data: 06/06/2022

Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Ordem do Dia .docx 40,58 KB 03/06/2022 14:54:04
Ordem do Dia .pdf 107,34 KB 06/06/2022 15:04:04

Ordem do dia


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 8/2022 09/02/2022

Dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 10/2022 09/02/2022

Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, a regulamentação dos Instrumentos do Estatuto da Cidade Outorga Onerosa do Direito de Construir e Operações Urbanas Consorciadas e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 35/2022 20/05/2022

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Causa de Animais Domésticos (CMCAD) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 31/2022 11/05/2022

Institui a Campanha “Agosto Azul e Vermelho” de conscientização sobre a Saúde Vascular

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)