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Documentos - Parecer Nº 291/2022


Data: 13/09/2022

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer Obras PL 61 2022

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Documento Assinado .pdf 446,88 KB 15/09/2022 13:39:26
Parecer Obras PL 61 2022 .doc 42 KB 13/09/2022 14:08:41

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 61/2022 17/08/2022

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso oneroso da área à Telefônica Brasil S/A, em área localizada no Distrito de Rubião Júnior.

Autor: Prefeito Municipal

5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022