Documentos - Parecer Nº 374/2022
Data: 01/11/2022
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer CCJ PL 76 2022
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 655,17 KB | 03/11/2022 | 14:36:43 | ||
| Parecer CCJ PL 76 2022 | .doc | 42,5 KB | 01/11/2022 | 11:16:27 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 76/2022 | 04/10/2022 |
Altera dispositivos da Lei nº 5.888/2016, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial IV e dá outras providências. Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |