Documentos - Lei Complementar Nº 1318/2022
Data: 29/11/2022
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025) e alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023) e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| LC 1318 | 1,74 MB | 29/11/2022 | 10:58:27 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 22/2022 | 27/10/2022 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025) e alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023) e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 368/2022 | 31/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2022 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025) e alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023) e dá outras providências. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 372/2022 | 01/11/2022 |
Parecer CCJ em conjunto com a Orçamento PLC 22 2022 Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 375/2022 | 01/11/2022 |
Parecer Orçamento PLC 22/2022 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 6654/2022 | 08/11/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2022 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025) e alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023) e dá outras providências. Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
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| Lei Complementar Nº 1318/2022 | 29/11/2022 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025) e alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023) e dá outras providências. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 290/2022 | 22/11/2022 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.318/2022 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |