Documentos - Projeto de Lei Nº 111/2022
Subtipo: Executivo
Data: 02/12/2022
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho ", por intermédio da Faculdade de Medicina de Botucatu e interveniência da FAMESP, para a prestação de serviço pelo Centro de Saúde Escola de Botucatu.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Convenio UNESP e interveniência da FAMESP para prestação de serviço pelo Centro de Saúde Escola | .doc | 46 KB | 02/12/2022 | 12:58:21 | |
| Convenio UNESP e interveniência da FAMESP para prestação de serviço pelo Centro de Saúde Escola | 111,9 KB | 02/12/2022 | 12:58:51 | ||
| Of_398_2022_SMS_Finanças | 22,53 MB | 07/12/2022 | 09:36:10 | ||
| Minuta convênio centro saúde escola | 2,65 MB | 08/12/2022 | 10:29:23 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 06/12/2022 16:41:16
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 06/12/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 471/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 08/12/2022 09:22:02
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 08/12/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 469/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)
Data/Hora do envio: 08/12/2022 09:22:02
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 08/12/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 482/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)
Data/Hora do envio: 08/12/2022 09:22:02
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 08/12/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 483/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 12/12/2022 14:52:02
Objetivo: deliberação
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 13/12/2022 14:18:51 - Prazo: 03/01/2023
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 22/12/2022 14:30:06
Observações da resposta: LEI Nº 6.409/2022
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 22/12/2022 14:30:06
Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6.409/2022
Documentos vinculados: Resposta Nº 304/2022
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 111/2022 | 02/12/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho ", por intermédio da Faculdade de Medicina de Botucatu e interveniência da FAMESP, para a prestação de serviço pelo Centro de Saúde Escola de Botucatu. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 469/2022 | 08/12/2022 |
Parecer Conjunto CCJ, Orçamento e Saúde ao PL 111/2022 Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022), Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Parecer Nº 471/2022 | 08/12/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho ", por intermédio da Faculdade de Medicina de Botucatu e interveniência da FAMESP, para a prestação de serviço pelo Centro de Saúde Escola de Botucatu. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 482/2022 | 09/12/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho ", por intermédio da Faculdade de Medicina de Botucatu e interveniência da FAMESP, para a prestação de serviço pelo Centro de Saúde Escola de Botucatu. Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022) |
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| Parecer Nº 483/2022 | 09/12/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho ", por intermédio da Faculdade de Medicina de Botucatu e interveniência da FAMESP, para a prestação de serviço pelo Centro de Saúde Escola de Botucatu. Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Lei Ordinária Nº 6409/2022 | 13/12/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho ", por intermédio da Faculdade de Medicina de Botucatu e interveniência da FAMESP, para a prestação de serviço pelo Centro de Saúde Escola de Botucatu. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 304/2022 | 22/12/2022 |
LEI Nº 6.409/2022 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 21/2022 | 12/12/2022 |
Ordem do dia Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 21/2022 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
