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Documentos - Lei Ordinária Nº 6403/2022


Data: 13/12/2022

Situação: EM VIGOR

Ementa: Cria e denomina de José Fernando Donida o Complexo Esportivo localizado no Jardim Reflorenda.

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Lei 6403 .pdf 32,23 KB 16/12/2022 15:17:08

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 105/2022 30/11/2022

Cria e denomina de José Fernando Donida o Complexo Esportivo localizado no Jardim Reflorenda.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Parecer Nº 476/2022 08/12/2022

Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2022 - Cria e denomina de José Fernando Donida o Complexo Esportivo localizado no Jardim Reflorenda.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 477/2022 09/12/2022

Parecer ao PL 105/2022

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Lei Ordinária Nº 6403/2022 13/12/2022

Cria e denomina de José Fernando Donida o Complexo Esportivo localizado no Jardim Reflorenda.

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Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 298/2022 22/12/2022

LEI Nº 6.403/2022

Autor: Poder executivo – Expediente

6 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins