Documentos - Lei Complementar Nº 1326/2022
Data: 20/12/2022
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alterações à Lei 1.224, de 06 de outubro de 2017 – Plano Diretor Participativo de Botucatu, e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LC 1326 | 7,86 MB | 22/12/2022 | 16:00:56 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022 | 21/10/2022 |
Dispõe sobre alterações à Lei 1.224, de 06 de outubro de 2017 – Plano Diretor Participativo de Botucatu, e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 395/2022 | 07/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022 - Dispõe sobre alterações à Lei 1.224, de 06 de outubro de 2017 – Plano Diretor Participativo de Botucatu, e dá outras providências. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 420/2022 | 22/11/2022 |
Parecer ao PLC 21/2022 Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 429/2022 | 29/11/2022 |
Parecer ao PLC 21/2022 Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Emenda Nº 1/2022 | 01/12/2022 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022 Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Emenda Nº 2/2022 | 01/12/2022 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2022. Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
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| Mensagem Nº 1/2022 | 02/12/2022 |
Mensagem Aditiva, Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022 Autor: Prefeito Municipal |
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| Mensagem Nº 2/2022 | 07/12/2022 |
Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022 Autor: Prefeito Municipal |
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| Lei Complementar Nº 1326/2022 | 20/12/2022 |
Dispõe sobre alterações à Lei 1.224, de 06 de outubro de 2017 – Plano Diretor Participativo de Botucatu, e dá outras providências. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 1224/2017 | 06/10/2017 |
Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 431/2022 | 30/11/2022 |
Parecer ao PLC 21/2022 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022) |
7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 318/2022 | 22/12/2022 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.326/2022 Autor: Poder executivo – Expediente |
12 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
