Documentos - Parecer Nº 65/2023
Data: 16/03/2023
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023 - Concede a Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança.
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| medalha reconhecimento comunitario de segurança - policias gcm SEM EXERCITO - decreto 2023 - com a Resolução 359-2018 - reformulado com art 4 res 320 | .docx | 16,56 KB | 16/03/2023 | 11:30:23 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023 | 13/03/2023 |
Concede a Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança. Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
2 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |
