Documentos - Projeto de Lei Nº 26/2023
Subtipo: Executivo
Data: 24/03/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV Dr. Jairo Jorge Gabriel à Solution-Vet do Brasil Ltda.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Solution Vet | .doc | 48 KB | 20/04/2023 | 08:00:01 | |
| Solution Vet | 107,74 KB | 20/04/2023 | 08:34:07 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 24/03/2023 09:58:38
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 30/03/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 100/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 10/04/2023 14:31:31 - Prazo: 25/04/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 10/04/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 118/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 13/04/2023 11:24:06 - Prazo: 28/04/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 18/04/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 129/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 24/04/2023 08:39:27
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 24/04/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 25/04/2023 08:03:33 - Prazo: 17/05/2023
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 02/05/2023 16:01:56
Observações da resposta: LEI Nº 6.445/2023
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6719/2023
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 02/05/2023 16:01:56
Observações do envio: LEI Nº 6.445/2023
Documentos vinculados: Resposta Nº 354/2023
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 26/2023 | 24/03/2023 |
Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV Dr. Jairo Jorge Gabriel à Solution-Vet do Brasil Ltda. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 100/2023 | 30/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV de Botucatu à Solution-Vet do Brasil Ltda. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 118/2023 | 10/04/2023 |
Parecer CCJ PL 26 2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
|
| Parecer Nº 129/2023 | 18/04/2023 |
Parecer Obras PL 26 2023 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6719/2023 | 25/04/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6445/2023 | 25/04/2023 |
Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV Dr. Jairo Jorge Gabriel à Solution-Vet do Brasil Ltda. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 354/2023 | 02/05/2023 |
ENVIO DA LEI Nº 6.445/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 12/2023 | 24/04/2023 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 12/2023 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Ausentes (1): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
