Documentos - Parecer Nº 89/2023
Data: 27/03/2023
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2023 - Denomina de “Márcio Antonio Nunes ” o Centro de Educação Infantil localizado no Conjunto Habitacional “Engenheiro Blasi.
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| DENOMINAÇÃO de proprio - bem de uso especial - CEI centro de educaçao infantil - REVOGA anterior fechou - usando a 4282 art 8, 14XIV LO -PREFEITO - MULHER | .doc | 26,5 KB | 27/03/2023 | 12:01:58 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 19/2023 | 16/03/2023 |
Denomina de “Márcio Antonio Nunes ” o Centro de Educação Infantil localizado no Conjunto Habitacional “Engenheiro Blasi. Autor: Prefeito Municipal |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |