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Documentos - Expediente Nº 9/2023


Subtipo: Sessão

Data: 03/04/2023

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 03/04/2023

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
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Requerimento de Pesar


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Requerimento Nº 17/2023 03/04/2023

Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Hans Karl Reisewtz, ocorrido em 26 de março de 2023, aos 86 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Requerimento Nº 154/2023 03/04/2023

Secretária de Cultura - solicita-se informar quais atividades estão contempladas no Plano de Ações da Cultura deste ano referentes ao “Mês do Autor e Escritor Botucatuense” que exijam planejamento e parcerias com as secretarias competentes.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 155/2023 03/04/2023

Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se estender o pagamento do auxílio saúde para os servidores que se aposentaram antes da instituição do benefício, aplicando a isonomia.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Requerimento Nº 159/2023 03/04/2023

Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar sanitários na Praça "Aparecida Ribeiro Barbosa", no Jardim Itamarati.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Requerimento Nº 160/2023 03/04/2023

Secretária de Assistência Social - solicita-se realizar ações nos mesmos moldes da campanha “Quem dá esmola não dá futuro” realizada em anos anteriores no município, combatendo a exploração infantil e conscientizando a população de que tal prática é extremamente prejudicial.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Requerimento Nº 162/2023 03/04/2023

Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se aplicação de estudos técnicos e administrativos para instituir legalmente nos protocolos da rede de saúde municipal procedimentos de Criocirurgia.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 164/2023 03/04/2023

Secretário de Habitação e Urbanismo, Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Segurança - solicita-se, cada um em sua espera de competência, informações, notadamente sobre as intenções de construção e ocupação de um terreno da Prefeitura localizado na Rua Darcíso Coneglian, no Jardim Planalto, ao lado da EMEFI "Professora Maria Jacomino Vendito", bem como determinar as benfeitorias previstas para o local e a intensificação da patrulha pela Guarda Civil Municipal.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 165/2023 03/04/2023

Secretário de Governo e Secretária de Educação - solicita-se a contratação de mais profissionais para acompanhar os alunos especiais nas salas de aula do município.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Requerimento Nº 167/2023 03/04/2023

Consultora de Negócios da CPFL - solicitando informações sobre o serviço oferecido aos clientes que necessitam de tratamento de oxigenoterapia domiciliar, em relação às tarifas nas contas de energia desses consumidores.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 169/2023 03/04/2023

Prefeito - solicita-se informar como estão as tratativas junto às prestadoras de serviços para a implantação das estações 5G em nosso município, bem como solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações o licenciamento e ativação desta estação.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 170/2023 03/04/2023

Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se implantar detectores de metais nos acessos das escolas municipais, nos mesmos moldes da cidade de Chapecó, em Santa Catarina.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Requerimento Nº 171/2023 03/04/2023

Gerente da Construtora MRV em Botucatu - solicita-se informar sobre as reais condições e prazos estabelecidos para a emissão do “Habite-se” do empreendimento “Bella Hungria”, no Jardim Ciranda.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 172/2023 03/04/2023

Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - solicita-se envidar esforços para criar um modelo de classificação dos municípios que mais investem verbas próprias na segurança pública, possibilitando assim o envio de recursos anuais do governo do Estado para serem destinados a investimentos na área

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 173/2023 03/04/2023

Prefeito - solicita-se ampliar o quadro de pessoal e adequar espaço físico para atendimento de pessoas com deficiência, acolhendo suas demandas e potencializando as ações de políticas públicas voltadas a esse segmento em nosso município.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Requerimento Nº 175/2023 03/04/2023

Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar a substituição de todas as lâmpadas queimadas nas vias do bairro Rio Bonito Campo e Náutica, conforme protocolo vigente.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 176/2023 03/04/2023

Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se informar a possibilidade de elaborar um programa que determine os arredores das escolas do município como “áreas de segurança escolar” com atenção especial do Poder Público Municipal, especificando as ações a serem desenvolvidas em tais espaços garantindo a segurança e a tranquilidade aos alunos, educadores e pais.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 177/2023 03/04/2023

Secretário Adjunto em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se que o ônibus do transporte coletivo que faz a linha 210 – Rubião/Centro/Vila Paulista, passe a circular também pela Rua Maximiliano Frigato.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Requerimento Nº 178/2023 03/04/2023

Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a revitalização da Praça “Carlos Gomes”, onde está localizada a Paróquia São Benedito, na região central de Botucatu.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Moções


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Moção Nº 39/2023 03/04/2023

Moção de Aplusos para a empresa Água Doce Cachaçaria, nas pessoas dos seus Diretores Proprietários, extensiva a todos os colaboradores que fizeram e fazem parte desta bela história, pelos resultados alcançados e pela excelência dos serviços prestados nestes 26 anos em nossa cidade, sobretudo por toda contribuição econômica, social, cultural e de lazer para a nossa cidade e para a nossa gente.

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Moção Nº 40/2023 03/04/2023

Moção de Aplausos para as equipes de policiais militares e para o delegado que atuou no caso, pelo excelente desempenho que culminou na prisão dos criminosos que assaltaram um sitio na estrada Jácomo Langeli, conhecida como "Estrada do Leite", na região do bairro Santo Antônio de Sorocaba, demonstrando mais uma vez que as forças de segurança do município estão empenhadas em dar proteção e tranquilidade à nossa comunidade.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Moção Nº 41/2023 03/04/2023

Moção de Aplausos para o CEBRAC de Botucatu, nas pessoas de seus diretores, extensivo a todos os colaboradores pelos 25 anos de atuação em nossa cidade, implantando relevantes projetos que frutificaram e mudaram a vida de muitos botucatuenses.

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Moção Nº 42/2023 03/04/2023

Moção de Aplaudos para os organizadores da Copa Chocolate de Futsal 2023, pela arrecadação de 900 caixas de bombons que foram doadas para mais de 1800 crianças das creches municipais, fomentando a prática esportiva com o objetivo maior de promover a solidariedade.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Moção Nº 43/2023 03/04/2023

Moção de Aplausos para o Delegado Seccional de Polícia de Botucatu, extensivo a todos os profissionais envolvidos na ação policial que culminou no fechamento de uma Instituição de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) que apresentava condições insalubres e de maus tratos a pessoas tão vulneráveis.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Indicação


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Indicação Nº 27/2023 03/04/2023

Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se, cada um em sua esfera de competência, a necessidade de implantar rampas de acesso para cadeirantes e poda da grama na Rua Carlos Guardanini, paralelos à ciclovia, bem como colocar iluminação no trecho recém-construído da Avenida Universitária, no Jardim Itália.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Indicação Nº 28/2023 03/04/2023

Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de fiscalizar e, caso necessário, notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Guido Albino Bissacot, ao lado do nº 207, no Jardim Ouro Verde, a respeito da conservação do local.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Indicação Nº 29/2023 03/04/2023

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar lixeiras pela extensão da ciclovia que passa pelo Jardim Paraíso.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)