Reuniões - Sessão Ordinária Nº 9/2023 - Detalhes


Tipo
Sessões
Subtipo
Ordinárias
Número
9
Ano
2023
Data
03/04/2023
Hora
19:00:00
Observações
9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (3 DE ABRIL DE 2023)
Visibilidade
Todos

Documentos


Documento Data Ementa
Ordem do dia Nº 9/2023 03/04/2023 Ordem do dia
Expediente Nº 9/2023 03/04/2023 Expediente
Expediente Nº 9/2023 03/04/2023 Expediente
Expediente Nº 9/2023 03/04/2023 Expediente
Expediente Nº 9/2023 03/04/2023 Expediente
Expediente Nº 9/2023 03/04/2023 Expediente
Ata Nº 9/2023 03/04/2023 Ata

Frequências


Momento Hora Frequências
Chamada Regimental 19:00:17

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Chamada Ordem do Dia 21:30:01

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Votações


Documento Tipo Discussão Resultado Votos
Requerimento Nº 17/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 154/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 155/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 159/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 160/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 162/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 164/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 167/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 169/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 170/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 171/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 172/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 173/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 175/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 176/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 177/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 178/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Moção Nº 39/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Moção Nº 40/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Moção Nº 41/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Moção Nº 42/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Moção Nº 43/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Indicação Nº 27/2023 Simbólica Leitura

A Favor: 10

Indicação Nº 28/2023 Simbólica Leitura

A Favor: 10

Indicação Nº 29/2023 Simbólica Leitura

A Favor: 10

Projeto de Lei Nº 14/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Abstenções (2): ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Projeto de Lei Nº 19/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Projeto de Lei Nº 20/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Projeto de Lei Nº 23/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Projeto de Lei Nº 21/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Projeto de Lei Nº 24/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Documentos

Subtipo: Sessão

Data: 03/04/2023

Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Subtipo: Sessão

Data: 03/04/2023

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Subtipo: Sessão

Data: 03/04/2023

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Subtipo: Sessão

Data: 03/04/2023

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 03/04/2023

Subtipo: Sessão

Data: 03/04/2023

Ementa: Expediente

Observações: Proposituras Aprovadas e Deferidas - 3/4/2023

Subtipo: Sessão

Data: 03/04/2023

Ementa: Expediente

Observações: Resumo da Sessão 3/4/2023

Subtipo: Sessão

Data: 03/04/2023

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 3 DE ABRIL DE 2023.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Interessado: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Frequências

Chamada Regimental - 19:00:17

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Chamada Ordem do Dia - 21:30:01

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Votações

Subtipo: PESAR

Data: 03/04/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: DEFERIDO

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Hans Karl Reisewtz, ocorrido em 26 de março de 2023, aos 86 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 03/04/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretária de Cultura - solicita-se informar quais atividades estão contempladas no Plano de Ações da Cultura deste ano referentes ao “Mês do Autor e Escritor Botucatuense” que exijam planejamento e parcerias com as secretarias competentes.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 03/04/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se estender o pagamento do auxílio saúde para os servidores que se aposentaram antes da instituição do benefício, aplicando a isonomia.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 03/04/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar sanitários na Praça "Aparecida Ribeiro Barbosa", no Jardim Itamarati.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 03/04/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretária de Assistência Social - solicita-se realizar ações nos mesmos moldes da campanha “Quem dá esmola não dá futuro” realizada em anos anteriores no município, combatendo a exploração infantil e conscientizando a população de que tal prática é extremamente prejudicial.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 03/04/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se aplicação de estudos técnicos e administrativos para instituir legalmente nos protocolos da rede de saúde municipal procedimentos de Criocirurgia.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 03/04/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Habitação e Urbanismo, Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Segurança - solicita-se, cada um em sua espera de competência, informações, notadamente sobre as intenções de construção e ocupação de um terreno da Prefeitura localizado na Rua Darcíso Coneglian, no Jardim Planalto, ao lado da EMEFI "Professora Maria Jacomino Vendito", bem como determinar as benfeitorias previstas para o local e a intensificação da patrulha pela Guarda Civil Municipal.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 03/04/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Consultora de Negócios da CPFL - solicitando informações sobre o serviço oferecido aos clientes que necessitam de tratamento de oxigenoterapia domiciliar, em relação às tarifas nas contas de energia desses consumidores.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 03/04/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito - solicita-se informar como estão as tratativas junto às prestadoras de serviços para a implantação das estações 5G em nosso município, bem como solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações o licenciamento e ativação desta estação.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 03/04/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se implantar detectores de metais nos acessos das escolas municipais, nos mesmos moldes da cidade de Chapecó, em Santa Catarina.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 03/04/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Gerente da Construtora MRV em Botucatu - solicita-se informar sobre as reais condições e prazos estabelecidos para a emissão do “Habite-se” do empreendimento “Bella Hungria”, no Jardim Ciranda.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 03/04/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - solicita-se envidar esforços para criar um modelo de classificação dos municípios que mais investem verbas próprias na segurança pública, possibilitando assim o envio de recursos anuais do governo do Estado para serem destinados a investimentos na área

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 03/04/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito - solicita-se ampliar o quadro de pessoal e adequar espaço físico para atendimento de pessoas com deficiência, acolhendo suas demandas e potencializando as ações de políticas públicas voltadas a esse segmento em nosso município.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 03/04/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar a substituição de todas as lâmpadas queimadas nas vias do bairro Rio Bonito Campo e Náutica, conforme protocolo vigente.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 03/04/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se informar a possibilidade de elaborar um programa que determine os arredores das escolas do município como “áreas de segurança escolar” com atenção especial do Poder Público Municipal, especificando as ações a serem desenvolvidas em tais espaços garantindo a segurança e a tranquilidade aos alunos, educadores e pais.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 03/04/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se que o ônibus do transporte coletivo que faz a linha 210 – Rubião/Centro/Vila Paulista, passe a circular também pela Rua Maximiliano Frigato.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 03/04/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a revitalização da Praça “Carlos Gomes”, onde está localizada a Paróquia São Benedito, na região central de Botucatu.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 03/04/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Aplusos para a empresa Água Doce Cachaçaria, nas pessoas dos seus Diretores Proprietários, extensiva a todos os colaboradores que fizeram e fazem parte desta bela história, pelos resultados alcançados e pela excelência dos serviços prestados nestes 26 anos em nossa cidade, sobretudo por toda contribuição econômica, social, cultural e de lazer para a nossa cidade e para a nossa gente.

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 03/04/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Aplausos para as equipes de policiais militares e para o delegado que atuou no caso, pelo excelente desempenho que culminou na prisão dos criminosos que assaltaram um sitio na estrada Jácomo Langeli, conhecida como "Estrada do Leite", na região do bairro Santo Antônio de Sorocaba, demonstrando mais uma vez que as forças de segurança do município estão empenhadas em dar proteção e tranquilidade à nossa comunidade.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 03/04/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Aplausos para o CEBRAC de Botucatu, nas pessoas de seus diretores, extensivo a todos os colaboradores pelos 25 anos de atuação em nossa cidade, implantando relevantes projetos que frutificaram e mudaram a vida de muitos botucatuenses.

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 03/04/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Aplaudos para os organizadores da Copa Chocolate de Futsal 2023, pela arrecadação de 900 caixas de bombons que foram doadas para mais de 1800 crianças das creches municipais, fomentando a prática esportiva com o objetivo maior de promover a solidariedade.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 03/04/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Aplausos para o Delegado Seccional de Polícia de Botucatu, extensivo a todos os profissionais envolvidos na ação policial que culminou no fechamento de uma Instituição de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) que apresentava condições insalubres e de maus tratos a pessoas tão vulneráveis.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 03/04/2023

Regime: Ordinário

Situação: Encaminha-se

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se, cada um em sua esfera de competência, a necessidade de implantar rampas de acesso para cadeirantes e poda da grama na Rua Carlos Guardanini, paralelos à ciclovia, bem como colocar iluminação no trecho recém-construído da Avenida Universitária, no Jardim Itália.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

A Favor: 10

Data: 03/04/2023

Regime: Ordinário

Situação: Encaminha-se

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de fiscalizar e, caso necessário, notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Guido Albino Bissacot, ao lado do nº 207, no Jardim Ouro Verde, a respeito da conservação do local.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

A Favor: 10

Data: 03/04/2023

Regime: Ordinário

Situação: Encaminha-se

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar lixeiras pela extensão da ciclovia que passa pelo Jardim Paraíso.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

A Favor: 10

Subtipo: Executivo

Data: 09/03/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Altera o §1º do artigo 24 e os artigos 59, 65 e 68 da Lei nº 6.336/2022, que "dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo do Município de Botucatu.

Autor: Prefeito Municipal

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Abstenções (2): ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Subtipo: Executivo

Data: 16/03/2023

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Situação: Aprovado

Ementa: Denomina de “Márcio Antonio Nunes ” o Centro de Educação Infantil localizado no Conjunto Habitacional “Engenheiro Blasi.

Autor: Prefeito Municipal

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Subtipo: Executivo

Data: 16/03/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre a doação de áreas públicas ao Departamento de Estrada e Rodagem de São Paulo - DER.

Autor: Prefeito Municipal

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Subtipo: Executivo

Data: 17/03/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel à F.A. Giovanetti Máquinas Industriais Ltda.

Autor: Prefeito Municipal

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Subtipo: Legislativo

Data: 17/03/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Botucatu a Banda Sinfônica Municipal “Corporação Musical Dr. Damião Pinheiro Machado".

Autoria: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Subtipo: Legislativo

Data: 20/03/2023

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Situação: Aprovado

Ementa: Denomina de “Mareli dos Santos” o Centro de Educação Infantil localizado no Jardim Monte Mor.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)