Documentos - Lei Ordinária Nº 6432/2023
Data: 28/03/2023
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial III de Botucatu à Frag Indústria Metalúrgica Ltda.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 62,02 KB | 05/04/2023 | 09:09:27 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 11/2023 | 03/03/2023 |
Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial III de Botucatu à Frag Indústria Metalúrgica Ltda. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 37/2023 | 06/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2023 - Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial III de Botucatu à Frag Indústria Metalúrgica Ltda. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 56/2023 | 14/03/2023 |
Parecer ao PL 11/2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 75/2023 | 22/03/2023 |
Parecer Obras PL 11 2023 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6705/2023 | 28/03/2023 |
Autógrafo ao PL 11/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6432/2023 | 28/03/2023 |
Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial III de Botucatu à Frag Indústria Metalúrgica Ltda. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 340/2023 | 11/04/2023 |
ENVIO DA LEI Nº 6.432/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
