Documentos - Lei Ordinária Nº 6435/2023
Data: 28/03/2023
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV - Dr. Jairo Jorge Gabriel à WF Estruturas e Sistemas Ltda.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 86,2 KB | 05/04/2023 | 09:15:39 |
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| Projeto de Lei Nº 18/2023 | 13/03/2023 |
Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV - Dr. Jairo Jorge Gabriel à WF Estruturas e Sistemas Ltda. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 73/2023 | 21/03/2023 |
Parecer CCJ PL 18 2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 79/2023 | 22/03/2023 |
Parecer Obras PL 18 2023 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
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| Parecer Nº 83/2023 | 24/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2023 - Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV - Dr. Jairo Jorge Gabriel à WF Estruturas e Sistemas Ltda. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Autógrafo Nº 6708/2023 | 28/03/2023 |
Autógrafo ao PL 18/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6435/2023 | 28/03/2023 |
Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV - Dr. Jairo Jorge Gabriel à WF Estruturas e Sistemas Ltda. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 343/2023 | 11/04/2023 |
ENVIO DA LEI Nº 6.435/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
