Completo

Documentos - Projeto de Lei Nº 39/2023

Subtipo: Executivo

Data: 20/04/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial III à Acrilplas Ltda.

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Doação de terreno a Acriplas distrito industrial III 40890.21 .doc 43 KB 20/04/2023 16:43:48
Doação de terreno a Acriplas distrito industrial III 40890.21 .pdf 99,82 KB 24/04/2023 08:14:20

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 24/04/2023 09:14:52

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 25/04/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 145/2023

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 26/04/2023 10:42:17 - Prazo: 11/05/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 26/04/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 146/2023

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)

Data/Hora do envio: 27/04/2023 16:45:26 - Prazo: 12/05/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 03/05/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 157/2023

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 08/05/2023 14:13:50

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 08/05/2023

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 09/05/2023 09:18:49

Objetivo: Encaminha

Data/Hora da resposta: 29/05/2023 15:54:59

Observações da resposta: LEI Nº 6.450/2023

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6725/2023

8

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 29/05/2023 15:54:59

Observações do envio: LEI Nº 6.450/2023

Documentos vinculados: Resposta Nº 371/2023

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Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial III à Acrilplas Ltda.

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Parecer Nº 146/2023 26/04/2023

Parecer CCJ PL 39 2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Parecer Nº 157/2023 03/05/2023

Parecer Obras PL 39 2023

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)

Autógrafo Nº 6725/2023 09/05/2023

Autógrafo ao PL nº 39/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6450/2023 09/05/2023

Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial III à Acrilplas Ltda.

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 371/2023 29/05/2023

ENVIO DA LEI Nº 6.450/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 14/2023 08/05/2023

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 14/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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