Documentos - Parecer Nº 204/2023
Data: 18/05/2023
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2023 - Institui a Semana de Orientação e Combate ao Diabetes no município de Botucatu.
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| institui Semana combate DIABETES - lei estabelecer condutas abstratas - julgados TJSP - LO saude - VER PALHINHA | .doc | 52 KB | 18/05/2023 | 16:34:21 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 50/2023 | 05/05/2023 |
Institui a Semana de Orientação e Combate ao Diabetes no município de Botucatu. Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |
