Documentos - Lei Ordinária Nº 6458/2023
Data: 16/05/2023
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 18.799.282,08
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6458 | 244,47 KB | 24/05/2023 | 15:21:16 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 45/2023 | 28/04/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 18.799.282,08 Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 153/2023 | 03/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 18.799.282,08 Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 162/2023 | 05/05/2023 |
Parecer CCJ PL 45 2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 167/2023 | 09/05/2023 |
Parecer Educação ao PL nº 45/2023 Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
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| Parecer Nº 182/2023 | 11/05/2023 |
Parecer Orçamento PL 45 2023 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6736/2023 | 16/05/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6458/2023 | 16/05/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 18.799.282,08 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 366/2023 | 24/05/2023 |
ENVIO DA LEI Nº 6.458/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
