Documentos - Lei Ordinária Nº 6449/2023
Data: 09/05/2023
Situação: REVOGADA
Ementa: Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV – ‘Dr. Jairo Jorge Gabriel’ à Masoy Indústria Metalúrgica Ltda.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6449 | 206,48 KB | 30/05/2023 | 13:51:29 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 35/2023 | 13/04/2023 |
Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV – ‘Dr. Jairo Jorge Gabriel’ à Masoy Indústria Metalúrgica Ltda. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 131/2023 | 19/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV – ‘Dr. Jairo Jorge Gabriel’ á Masoy Indústria Metalúrgica Ltda. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 133/2023 | 24/04/2023 |
Parecer CCJ PL 35 2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 143/2023 | 25/04/2023 |
Parecer Obras PL 35 2023 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6724/2023 | 09/05/2023 |
Autógrafo ao PL nº 35/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6449/2023 | 09/05/2023 |
Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV – ‘Dr. Jairo Jorge Gabriel’ à Masoy Indústria Metalúrgica Ltda. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 370/2023 | 29/05/2023 |
ENVIO DA LEI Nº 6.449/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
