Documentos - Parecer Nº 316/2023
Data: 10/07/2023
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2023 - Institui no município a campanha "Agosto Laranja, mês de conscientização sobre a esclerose múltipla".
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Campanha Agosto Laranja - Esclerose Múltipla - pode criar programa sem atribuição gestao ou obrigaçoes ao Executivo - julgados TJSP | .doc | 68 KB | 10/07/2023 | 19:41:32 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 81/2023 | 04/07/2023 |
Institui no município a campanha "Agosto Laranja, mês de conscientização sobre a esclerose múltipla". Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |
