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Documentos - Parecer Nº 332/2023


Data: 01/08/2023

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer CCJ PDL 10 2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer CCJ PDL 10 2023 .doc 40 KB 31/07/2023 16:13:45
Documento Assinado .pdf 548,55 KB 02/08/2023 08:28:54

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2023 28/06/2023

Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Senhor Silvio Vieira de Miranda.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024