Documentos - Projeto de Lei Nº 92/2023
Subtipo: Executivo
Data: 04/08/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel de Botucatu à Aguss Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Doação de área distrito industrial IV - AGUSS IND COM Cosméticos 72424.2022(1) | .doc | 51 KB | 04/08/2023 | 15:38:56 | |
| Doação de área distrito industrial IV - AGUSS IND COM Cosméticos 72424.2022(1) | 110,93 KB | 07/08/2023 | 08:12:50 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 07/08/2023 11:11:29
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 18/08/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 377/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 22/08/2023 09:21:06 - Prazo: 06/09/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 23/08/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 388/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 28/08/2023 09:58:13 - Prazo: 12/09/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 28/08/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 401/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 04/09/2023 10:36:30
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 04/09/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 05/09/2023 10:09:24 - Prazo: 27/09/2023
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 12/09/2023 13:45:54
Observações da resposta: LEI Nº 6.502/2023
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6788/2023
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 12/09/2023 13:45:54
Observações do envio: LEI Nº 6.502/2023
Documentos vinculados: Resposta Nº 421/2023
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 92/2023 | 04/08/2023 |
Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel de Botucatu à Aguss Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 377/2023 | 18/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2023 - Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel de Botucatu à Aguss Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 388/2023 | 23/08/2023 |
Parecer CCJ PL 92 2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 401/2023 | 28/08/2023 |
Parecer Obras PL 92 2023 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6788/2023 | 05/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 92/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6502/2023 | 05/09/2023 |
Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel de Botucatu à Aguss Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 421/2023 | 12/09/2023 |
ENVIO DA LEI Nº 6.502/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 29/2023 | 04/09/2023 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 29/2023 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
