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Documentos - Projeto de Lei Nº 97/2023


Subtipo: Legislativo

Data: 07/08/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Botucatu para o período de 2025 a 2028.

Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
fixa subsídio prefeito .doc 59 KB 07/08/2023 14:55:01
Documento Assinado .pdf 561,98 KB 07/08/2023 23:22:21

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 09/08/2023 15:11:11

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 21/08/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 380/2023

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 25/08/2023 09:05:27 - Prazo: 09/09/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 30/08/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 410/2023

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Data/Hora do envio: 05/09/2023 10:59:46 - Prazo: 20/09/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 05/09/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 420/2023

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 11/09/2023 10:53:59

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 11/09/2023

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 12/09/2023 09:40:33 - Prazo: 03/10/2023

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 18/09/2023 14:41:57

Observações da resposta: LEI Nº 6.510/2023

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6801/2023

8

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 18/09/2023 14:41:57

Observações do envio: LEI Nº 6.510/2023

Documentos vinculados: Resposta Nº 432/2023

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 97/2023 07/08/2023

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Botucatu para o período de 2025 a 2028.

Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)

Parecer Nº 380/2023 21/08/2023

Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2023 - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Botucatu para o período de 2025 a 2028.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 410/2023 30/08/2023

Parecer CCJ PL 97 2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Parecer Nº 420/2023 05/09/2023

Parecer Orçamento PL 97 2023

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Autógrafo Nº 6801/2023 12/09/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 97/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6510/2023 12/09/2023

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Botucatu para o período de 2025 a 2028.

Envio


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 432/2023 18/09/2023

ENVIO DA LEI Nº 6.510/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 30/2023 11/09/2023

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 30/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ausentes (1): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)