Documentos - Projeto de Lei Nº 97/2023
Subtipo: Legislativo
Data: 07/08/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Botucatu para o período de 2025 a 2028.
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| fixa subsídio prefeito | .doc | 59 KB | 07/08/2023 | 14:55:01 | |
| Documento Assinado | 561,98 KB | 07/08/2023 | 23:22:21 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 09/08/2023 15:11:11
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 21/08/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 380/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 25/08/2023 09:05:27 - Prazo: 09/09/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 30/08/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 410/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Data/Hora do envio: 05/09/2023 10:59:46 - Prazo: 20/09/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 05/09/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 420/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 11/09/2023 10:53:59
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 11/09/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 12/09/2023 09:40:33 - Prazo: 03/10/2023
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 18/09/2023 14:41:57
Observações da resposta: LEI Nº 6.510/2023
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6801/2023
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 18/09/2023 14:41:57
Observações do envio: LEI Nº 6.510/2023
Documentos vinculados: Resposta Nº 432/2023
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 97/2023 | 07/08/2023 |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Botucatu para o período de 2025 a 2028. Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
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| Parecer Nº 380/2023 | 21/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2023 - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Botucatu para o período de 2025 a 2028. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 410/2023 | 30/08/2023 |
Parecer CCJ PL 97 2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 420/2023 | 05/09/2023 |
Parecer Orçamento PL 97 2023 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6801/2023 | 12/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 97/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6510/2023 | 12/09/2023 |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Botucatu para o período de 2025 a 2028. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 432/2023 | 18/09/2023 |
ENVIO DA LEI Nº 6.510/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 30/2023 | 11/09/2023 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 30/2023 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Ausentes (1): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |