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Documentos - Parecer Nº 369/2023


Data: 16/08/2023

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer CCJ PL 90 2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer CCJ PL 90 2023 .doc 40,5 KB 16/08/2023 14:38:57
Documento Assinado .pdf 549,37 KB 17/08/2023 08:23:47

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 90/2023 25/07/2023

Denomina de "Antônio Maria Garcia (Fio Garcia)" a Rua 08 do Royal Garden Botucatu.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024