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Documentos - Parecer Nº 391/2023


Data: 23/08/2023

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer CCJ PDL 14 2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer CCJ PDL 14 2023 .doc 40 KB 23/08/2023 09:30:50
Documento Assinado .pdf 548,99 KB 24/08/2023 09:25:07

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 16/08/2023

Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Senhor Roberto Aparecido de Vasconcelos.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024