Documentos - Lei Ordinária Nº 6499/2023
Data: 22/08/2023
Situação: EM VIGOR
Ementa: Denomina de "Annunciatina Grande (Chada)" a Rua H do Jardim Vitória e a Rua 04 do Jardim Vitória II.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6499 | 129,72 KB | 25/08/2023 | 08:51:08 |
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| Projeto de Lei Nº 88/2023 | 18/07/2023 |
Denomina de "Annunciatina Grande (Chada)" a Rua H do Jardim Vitória e a Rua 04 do Jardim Vitória II. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Parecer Nº 357/2023 | 14/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2023 - Denomina de "Annunciatina Grande (Chada)" a Rua H do Jardim Vitória e a Rua 04 do Jardim Vitória II. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 367/2023 | 16/08/2023 |
Parecer CCJ PL 88 2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6785/2023 | 22/08/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 88/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6499/2023 | 22/08/2023 |
Denomina de "Annunciatina Grande (Chada)" a Rua H do Jardim Vitória e a Rua 04 do Jardim Vitória II. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 420/2023 | 24/08/2023 |
ENVIO DA LEI Nº 6.499/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
6 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
