Completo

Documentos - Parecer Nº 409/2023

Data: 30/08/2023

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer CCJ PDL 16 2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer CCJ PDL16 2023 .doc 40,5 KB 30/08/2023 10:46:51
Documento Assinado .pdf 548,71 KB 31/08/2023 07:53:30

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023 21/08/2023

Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Pastor André Lima Ribeiro.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Voltar