Documentos - Projeto de Lei Nº 106/2023
Subtipo: Legislativo
Data: 06/09/2023
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: RETIRADO
Ementa: Denomina de “José Lucreste”, a Estrada de Servidão na Zona Rural, conhecida como Pátio 8.
Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 106 2023 | .doc | 229 KB | 06/09/2023 | 15:18:55 | |
| Documento Assinado | 459,11 KB | 06/09/2023 | 15:23:34 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 11/09/2023 09:34:12
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 11/09/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 429/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 12/09/2023 11:01:40 - Prazo: 27/09/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 18/09/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 441/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 02/10/2023 11:35:56
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 02/10/2023
Resultado: Adiado
Observações da resposta: Adiado por 4 sessões volta dia 30/10
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 30/10/2023 13:54:04
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 30/10/2023
Resultado: Adiado
Observações da resposta: Adiado por 10 sessões. Volta dia 19/02/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 19/02/2024 15:56:23
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 19/02/2024
Resultado: RETIRADO
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 429/2023 | 11/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 106/2023 - Denomina de “José Lucreste”, a Estrada de Servidão na Zona Rural, conhecida como Pátio 8. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 441/2023 | 18/09/2023 |
Parecer CCJ PL 106 2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 33/2023 | 02/10/2023 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Ordem do dia Nº 37/2023 | 30/10/2023 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Ordem do dia Nº 3/2024 | 19/02/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 33/2023 | Nominal | Discussão e Votação | ADIADO | |
| Sessão Ordinária Nº 37/2023 | Nominal | Discussão e Votação | ADIADO | |
| Sessão Ordinária Nº 3/2024 | Nominal | Discussão e Votação | RETIRADO |
