Documentos - Parecer Nº 429/2023
Data: 11/09/2023
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 106/2023 - Denomina de “José Lucreste”, a Estrada de Servidão na Zona Rural, conhecida como Pátio 8.
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| DENOMINAÇÃO estrada de servidão - Ver LELO - lei 4282, 14XIV LO - HOMEM - Estrada PATIO 8 | .doc | 27 KB | 11/09/2023 | 12:58:34 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 106/2023 | 06/09/2023 |
Denomina de “José Lucreste”, a Estrada de Servidão na Zona Rural, conhecida como Pátio 8. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |
