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Documentos - Ofício Nº 418/2023


Subtipo: GABINETE PRESIDENCIA

Data: 24/10/2023

Ementa: Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos 637, 638, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 649 e 652/2023 e a Indicação nº 123/2023 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 23 de outubro de 2023.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Oficio .doc 55 KB 24/10/2023 08:41:09
Documento Assinado .pdf 277,42 KB 24/10/2023 09:54:26

Enviado


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Requerimento Nº 637/2023 23/10/2023

Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a completa demarcação e repintura da sinalização de trânsito de toda Rua Dr. Guimarães, na Vila Antártica.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 638/2023 23/10/2023

Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos para ligar a Avenida Deputado Dante Delmanto ao Residencial Plaza Martin, com o objetivo de melhorar o trânsito da região.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 641/2023 23/10/2023

Prefeito - solicita-se realizar parceria junto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Botucatu, para restaurar o monumento localizado em frente ao Teatro “Gino Carbonari”, bem como atualizar os dados de nossa cidade nele existentes, incluindo o número de profissionais de Direito, o crescimento populacional e a evolução da referida Subseção.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

2 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 642/2023 23/10/2023

Prefeito - solicita-se revisar o Estatuto dos Servidores Públicos (Lei Complementar nº 911/2011), com o objetivo de ampliar a licença maternidade às situações em que ocorram fatalidades, especificamente em casos de natimorto.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 643/2023 23/10/2023

Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se implantar cobertura dotada de assentos, no ponto de ônibus existente na Avenida Leonardo Vilas Boas, nas proximidades do número 300.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 644/2023 23/10/2023

Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a manutenção da estrada de terra que dá acesso ao Condomínio Capão Bonito, no Distrito de Rubião Junior.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 645/2023 23/10/2023

Prefeito - solicita-se instalar câmeras de segurança e contratar vigilantes para a Garagem do Transporte Escolar, com o objetivo de sanar furtos que tem ocorrido frequentemente no local.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 646/2023 23/10/2023

Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de prorrogar, por mais dois anos, a validade do concurso público realizado em 2021 para trabalhador braçal e outras funções.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 647/2023 23/10/2023

Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar sobre o planejamento para melhorias e manutenções nas estradas rurais do município.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 123/2023 23/10/2023

Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de melhorar, urgentemente, a sinalização de trânsito horizontal na Rua Lourenço Castanho.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 649/2023 23/10/2023

Secretária de Educação - solicita-se realizar análise e estudo com o objetivo de atualizar a lista de aquisição de materiais escolares e pedagógicos fornecidos para a rede municipal de ensino.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 652/2023 23/10/2023

Secretário de Governo - solicita-se informações sobre o Termo de Ajuste de Conduta pactuado entre a Prefeitura e a Associação dos Deficientes Físicos de Botucatu

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional