Documentos - Parecer Nº 512/2023
Data: 24/10/2023
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer Conjunto CCJ, Meio Ambiente e Orçamento PLC 29 2023
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer Conjunto CCJ Meio Ambiente e Orçamento PLC 29 2023 | .doc | 66,5 KB | 24/10/2023 | 15:35:02 | |
| Documento Assinado | 1017,28 KB | 25/10/2023 | 07:48:35 |
Enviado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 29/2023 | 20/10/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023), para diversas secretarias. Autor: Prefeito Municipal |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Projeto de Lei Complementar Nº 29/2023 | 20/10/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023), para diversas secretarias. Autor: Prefeito Municipal |
6 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 | |
| Projeto de Lei Complementar Nº 29/2023 | 20/10/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023), para diversas secretarias. Autor: Prefeito Municipal |
7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 |