Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 32/2023

Subtipo: Executivo

Data: 09/11/2023

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023), para as Secretaria de Zeladoria e Serviços e de Segurança.

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
altera PPA LDO 315.876,70 diversas secretarias 54669.23 .doc 285 KB 09/11/2023 16:09:35
altera PPA LDO 315.876,70 diversas secretarias 54669.23 .pdf 188,34 KB 24/11/2023 14:31:47

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 09/11/2023 16:10:52

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 16/11/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 543/2023

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 17/11/2023 13:55:34 - Prazo: 23/11/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 17/11/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 548/2023

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)

Data/Hora do envio: 21/11/2023 09:20:50 - Prazo: 27/11/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 22/11/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 557/2023

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024)

Data/Hora do envio: 24/11/2023 08:32:43 - Prazo: 30/11/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 24/11/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 561/2023

9

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Data/Hora do envio: 24/11/2023 08:36:08 - Prazo: 30/11/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 24/11/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 562/2023

10

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 27/11/2023 14:32:20

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 27/11/2023

Resultado: Aprovado

11

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 28/11/2023 09:30:25 - Prazo: 19/12/2023

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 30/11/2023 14:19:42

Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1357/2023

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6845/2023

12

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 30/11/2023 14:19:42

Observações do envio: LEI COMPLEMENTAR Nº 1357/2023

Documentos vinculados: Resposta Nº 474/2023

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Projeto de Lei Complementar Nº 32/2023 09/11/2023

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023), para as Secretaria de Zeladoria e Serviços e de Segurança.

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 548/2023 17/11/2023

Parecer CCJ PLC 32 2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Parecer Nº 557/2023 22/11/2023

Parecer Obras PLC 32 2023

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)

Parecer Nº 561/2023 24/11/2023

Parecer Defesa PLC 32 2023

Autor: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024)

Autógrafo Nº 6845/2023 28/11/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Complementar Nº 1357/2023 28/11/2023

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023), para as Secretaria de Zeladoria e Serviços e de Segurança.

Altera

Documento Data Ementa Arquivos
Lei Complementar Nº 1288/2021 28/09/2021

Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2022 a 2025.
Lei Complementar Nº 1311/2022 30/08/2022

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023.

Resposta

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Parecer Nº 543/2023 16/11/2023

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023), para as Secretaria de Zeladoria e Serviços e de Segurança.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa
Parecer Nº 562/2023 24/11/2023

Parecer Orçamento PLC 32 2023

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

9 - De Divisão Legislativa para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 474/2023 30/11/2023

ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1357/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

12 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 21/2023 27/11/2023

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 21/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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