Documentos - Parecer Nº 544/2023
Data: 16/11/2023
Regime: Ordinário
Situação: Inconstitucional
Ementa: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023 - Concede o Título de Botucatuense Emérito ao Senhor Claudenir Celestino de Jesus.
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| titulo botucatuense emerito - Senhor Claudenir Celestino de Jesus - nov 23 - Ver. lucchesi | .docx | 15,91 KB | 16/11/2023 | 11:46:45 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023 | 31/10/2023 |
Concede o Título de Botucatuense Emérito ao Senhor Claudenir Celestino de Jesus. Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |