Documentos - Parecer Nº 5/2024
Data: 02/02/2024
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - Autoriza o Poder Executivo a doar a rede de distribuição de energia elétrica do Loteamento denominado Parque Tecnológico Botucatu e dá outras providências.
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| doaçao bem móvel - rede elétrica do parque tecnologico para CPFL - 81 II LO - 76 II a NLL - resoluçao 1000-2021 aneel | .doc | 46 KB | 02/02/2024 | 15:14:55 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 4/2024 | 24/01/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a doar a rede de distribuição de energia elétrica do Loteamento denominado Parque Tecnológico de Botucatu e dá outras providências Autor: Prefeito Municipal |
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