Documentos - Parecer Nº 22/2024
Data: 09/02/2024
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2024 - Institui no município a Campanha “Março Amarelo”, mês de conscientização e educação sobre a Endometriose.”
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Campanha Março Amarelo - endometriose - pode criar sem atribuição gestao ou obrigaçoes ao Executivo - julgados TJSP | .docx | 26,41 KB | 09/02/2024 | 16:16:21 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 8/2024 | 06/02/2024 |
Institui no município a Campanha “Março Amarelo”, mês de conscientização e educação sobre a Endometriose.” Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |
