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Documentos - Parecer Nº 25/2024


Data: 15/02/2024

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer Obras PL 4 2024

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer Obras PL 4 2024 .doc 55 KB 15/02/2024 20:10:55
Documento Assinado .pdf 494,71 KB 19/02/2024 10:29:40

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
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Autoriza o Poder Executivo a doar a rede de distribuição de energia elétrica do Loteamento denominado Parque Tecnológico de Botucatu e dá outras providências

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5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024