Documentos - Projeto de Lei Nº 10/2024
Subtipo: Executivo
Data: 20/02/2024
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito especial até o limite de R$ 69.225,91 - piso salarial dos profissionais de enfermagem.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| altera LOA 2024 no valor de R$ 69.225,91 proc 3240.24 piso enfermagem | .doc | 43,5 KB | 20/02/2024 | 13:16:57 | |
| altera LOA 2024 no valor de R$ 69.225,91 proc 3240.24 piso enfermagem | 112,29 KB | 23/02/2024 | 08:12:12 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 20/02/2024 13:11:12
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 20/02/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 27/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 21/02/2024 13:59:07 - Prazo: 27/02/2024
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 35/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 21/02/2024 13:59:07 - Prazo: 27/02/2024
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 35/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Data/Hora do envio: 21/02/2024 13:59:07 - Prazo: 27/02/2024
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 35/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 26/02/2024 08:13:04
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 26/02/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 27/02/2024 08:09:18 - Prazo: 19/03/2024
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 04/03/2024 10:43:19
Observações da resposta: LEI Nº 6.564/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6868/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 04/03/2024 10:43:19
Observações do envio: LEI Nº 6.564/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 500/2024
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 10/2024 | 20/02/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito especial até o limite de R$ 69.225,91 - piso salarial dos profissionais de enfermagem. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 27/2024 | 20/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 69.225,91 Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 35/2024 | 21/02/2024 |
Parecer Conjunto CCJ, Saúde e Orçamento PL 10 2024 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Mensagem Nº 1/2024 | 23/02/2024 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 10/2024 Autor: Prefeito Municipal |
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| Autógrafo Nº 6868/2024 | 27/02/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6564/2024 | 27/02/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito especial até o limite de R$ 69.225,91 - piso salarial dos profissionais de enfermagem. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6558/2023 | 22/12/2023 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2024 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 500/2024 | 04/03/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6.564/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 1/2024 | 26/02/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 1/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
