Documentos - Parecer Nº 45/2024
Data: 26/02/2024
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - Institui no município o Programa Banco de ração animal, utensílios e equipamentos.
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Banco de racao, utensilios e equipamentos para animais - saude LO - conduta abstrata geral sem obrig TJSP - pode criar programa sem atribuicao | .doc | 55,5 KB | 26/02/2024 | 12:13:42 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 15/2024 | 22/02/2024 |
Institui no município o Programa Banco de ração animal, utensílios e equipamentos. Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |
