Documentos - Projeto de Lei Nº 18/2024
Subtipo: Executivo
Data: 29/02/2024
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e com a abertura de crédito especial até o limite de R$ 443.020,00 (Secretaria do Verde)
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| altera LOA 2024 crédito 443.020,00 verde fehidro 5698.24 | .doc | 47,5 KB | 29/02/2024 | 16:56:24 | |
| altera LOA 2024 crédito 443.020,00 verde fehidro 5698.24 | 118,8 KB | 15/03/2024 | 13:57:16 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 01/03/2024 08:24:41
Objetivo: Para providencias
Data da resposta: 01/03/2024
Documentos vinculados: Parecer Nº 58/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 04/03/2024 15:02:01 - Prazo: 11/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 05/03/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 67/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)
Data/Hora do envio: 07/03/2024 08:19:55 - Prazo: 13/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 08/03/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 71/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Data/Hora do envio: 12/03/2024 10:21:42 - Prazo: 18/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 13/03/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 82/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 18/03/2024 13:57:59
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 18/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 19/03/2024 11:48:21 - Prazo: 09/04/2024
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 26/03/2024 14:49:49
Observações da resposta: LEI Nº 6573/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6883/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 26/03/2024 14:49:49
Observações do envio: LEI Nº 6573/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 513/2024
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 18/2024 | 29/02/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e com a abertura de crédito especial até o limite de R$ 443.020,00 (Secretaria do Verde) Autor: Prefeito Municipal |
|
| Parecer Nº 67/2024 | 05/03/2024 |
Parecer CCJ PL 18 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 71/2024 | 08/03/2024 |
Parecer Meio Ambiente PL 18 2024 Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
|
| Autógrafo Nº 6883/2024 | 19/03/2024 |
Autógrafo ao PL nº 18/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6573/2024 | 19/03/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e com a abertura de crédito especial até o limite de R$ 443.020,00 (Secretaria do Verde) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6558/2023 | 22/12/2023 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2024 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 58/2024 | 01/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e com a abertura de crédito especial até o limite de R$ 443.020,00 (Secretaria do Verde) Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa | |
| Parecer Nº 82/2024 | 13/03/2024 |
Parecer Orçamento PL 18 2024 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 513/2024 | 26/03/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6573/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 3/2024 | 18/03/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 3/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Ausentes (1): (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
