Documentos - Parecer Nº 59/2024
Data: 01/03/2024
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2024 - Institui no município a Campanha “Janeiro Branco”, mês de conscientização à Saúde Mental.
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Campanha Janeiro Branco - saúde mental - iniciativa de 1 vereador - pode criar sem atribuição gestao ou obrigaçoes ao Executivo - julgados TJSP | .docx | 26,4 KB | 01/03/2024 | 10:33:02 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 9/2024 | 19/02/2024 |
Institui no município a Campanha “Janeiro Branco”, mês de conscientização à Saúde Mental Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |
