Documentos - Lei Ordinária Nº 6563/2024
Data: 20/02/2024
Situação: EM VIGOR
Ementa: Institui no Município de Botucatu a Semana de Esclarecimento e Conscientização sobre Herpes Zóster.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6563 | 185,06 KB | 08/03/2024 | 11:33:36 |
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Institui no Município de Botucatu a Semana de Esclarecimento e Conscientização sobre Herpes Zóster. Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Parecer Nº 554/2023 | 21/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 143/2023 - Institui no Município de Botucatu a Semana de Esclarecimento e Conscientização sobre Herpes Zóster. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 570/2023 | 29/11/2023 |
Parecer CCJ PL 143 2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 2/2024 | 02/02/2024 |
Parecer Saúde PL 143 2023 Autor: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024) |
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| Lei Ordinária Nº 6563/2024 | 20/02/2024 |
Institui no Município de Botucatu a Semana de Esclarecimento e Conscientização sobre Herpes Zóster. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 502/2024 | 06/03/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6.563 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
