Documentos - Parecer Nº 79/2024
Data: 12/03/2024
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2024 - Institui no município de Botucatu o Dia do Kung Fu.
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Institui Dia do Kung Fu - condutas abstratas - sem gestao ou obrigaçoes ao Executivo - julgados TJSP - ERIKA LIGA DO BEM | .doc | 50 KB | 11/03/2024 | 15:05:26 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 23/2024 | 08/03/2024 |
Institui no município de Botucatu o Dia do Kung Fu. Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |
